Programa capacitará funcionários de bibliotecas públicas

Partcipe, comente e compartilhe! Criado pela ONG Recode e pela Caravan Studios, com apoio do Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), o Programa Conecta Biblioteca lançou edital para formação de funcionários de 108 bibliotecas públicas brasileiras. As inscrições podem ser feitas até 3 de março neste link. A convocatória visa fortalecer as habilidades dos profissionais de bibliotecas e incentivar o papel desses espaços no desenvolvimento das comunidades.                                  …

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Ministério divulga lista suja do trabalho escravo

Partcipe, comente e compartilhe! O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010. O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em…

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Nome social estará na nova Carteira de Identidade

Partcipe, comente e compartilhe! Informação ocorrerá mediante requerimento escrito, sem prejuízo à identificação do registro civil no verso do documento O uso do nome social – em que a pessoa transexual ou travesti usa a identificação em que é reconhecida – estará incluído na nova Carteira de Identidade, desde que a pedido da parte interessada. A confirmação está no Decreto N° 9.278, de 5 de fevereiro, que regulamenta a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983 (link is external), e que estabelece os procedimentos e os requisitos para…

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MinC anuncia editais no valor de R$ 80 milhões para o segmento do Audiovisual

Partcipe, comente e compartilhe! O Ministério da Cultura (MinC) lançou o primeiro conjunto de editais do programa #AudiovisuallGeraFuturo, que contempla 11 linhas de fomento e terá o total de R$ 80 milhões em investimento. De acordo com o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, os 11 editais, que deverão ser publicados no Diário Oficial União (DOU) até o dia 26 de fevereiro, contemplarão 250 projetos nas áreas de produção, desenvolvimento e mostras, festivais e eventos do mercado audiovisual. Conforme o ministro, os interessados terão em média 45 dias para manifestar…

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Pelé vai lançar fundação de apoio a crianças e à conservação do meio ambiente

Partcipe, comente e compartilhe! Há alguns anos que Pelé confidencia a amigos e assessores que deseja ter uma fundação para atender crianças carentes e também para implementar projetos de conservação do meio ambiente. E esse sonho está bem próximo de ser realizado. Na verdade, ele queria iniciar essa atividade até o final do ano passado, mas imprevistos atrapalharam seus planos. E, agora, o atleta e tricampeão mundial da seleção brasileira encontrou um bom momento para fazer o lançamento oficial de sua nova empreitada: participará do Fórum Mundial Econômico para a América Latina (World Economic Forum –…

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Especialização em Gestão Pública com ênfase em governos locais está com inscrições abertas até 6 de fevereiro

Partcipe, comente e compartilhe! Funcionários públicos municipais responsáveis por tomada de decisão terão a oportunidade de se especializar para ampliar as ações de desenvolvimento sustentável em seus locais de atuação e ampliar a efetividade no atendimento dos direitos da população. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, com o apoio do PNUD, um curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local. As inscrições podem ser feitas até 6 de fevereiro. O curso tem o objetivo de aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e…

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Fundo Setorial do Audiovisual destina R$ 120 milhões a empresas brasileiras do setor audiovisual

Partcipe, comente e compartilhe! Linhas de Desempenho Comercial e de Desempenho Artístico do Sistema de Suporte Automático beneficiam 88 empresas, entre produtoras, distribuidoras e programadoras A Agência Nacional do Cinema – ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram nesta sexta-feira, 29 de dezembro, os resultados finais da Chamada Pública PRODAV 06/2017 – Suporte Automático / Linha de Desempenho Comercial e da Chamada Pública PRODAV 07/2017 – Suporte Automático / Linha de Desempenho Artístico.   As linhas de suporte automático, inspiradas nas melhores práticas internacionais de financiamento público à produção audiovisual,…

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MinC e Unesco fecham parceria no segmento de audiovisual

Partcipe, comente e compartilhe! O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, recebeu nesta terça-feira a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, e acertou um acordo no segmento de audiovisual. A nova parceria entre o MinC e a Unesco vai englobar políticas de inclusão de gênero e raça, projetos de fortalecimento dos polos de cinema, formação de público, preservação de acervo e democratização do acesso. O acordo de cooperação será formalizado no início de 2018. A ideia é que consultores da Unesco trabalhem na formulação de políticas do audiovisual, auxiliando…

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MinC divulga novas regras da Lei Rouanet

Partcipe, comente e compartilhe! O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas, que representam 2,64% do PIB nacional. Com um texto enxuto e objetivo – o número de artigos da nova IN foi reduzido de 136 para 73 artigos –, as regras ficaram mais claras e promovem dinamismo ao processo, desde…

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Dezembro Vermelho é aprovado pelo Senado

Partcipe, comente e compartilhe! A proposta para instituição do Dezembro Vermelho foi aprovada pelo Senado, via Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, na quarta-feira (18). Assim, além do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado em 1º de dezembro, ações de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids serão realizadas ao longo do último mês do ano. O projeto segue para sanção presidencial. De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o Projeto prevê, também, a iluminação de…

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