NOTA PÚBLICA: Nova portaria do ministro do trabalho “acaba” com trabalho escravo

Partcipe, comente e compartilhe! Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, chefe da DETRAE), o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publica no Diário Oficial da União de hoje, 16/10/2017, Portaria de sua autoria (n° 1129 de 13/10/2017) que, literalmente “acaba” com o trabalho escravo no Brasil. A Portaria, numa canetada só, elimina os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo tais quais estabelecidos por leis, normas e portarias anteriores, ficando como saldo final o seguinte: Flagrante de trabalho escravo só…

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Nota pública: ONU Mulheres alerta para violência contra mulheres indígenas e conclama garantia de direitos

Partcipe, comente e compartilhe!   A ONU Mulheres divulgou comunicado sobre os conflitos violentos contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará, na ocasião do Dia Nacional dos Povos Indígenas. A representante da organização no Brasil, Nadine Gasman, lembrou que, num contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de violências perversas baseadas em gênero. Confira abaixo a nota na íntegra: “A ONU Mulheres faz o alerta público para o aumento de conflitos violentos contra povos indígenas do Mato Grosso do…

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ONGs e movimentos populares pressionam por veto ao projeto de lei antiterrorismo

Partcipe, comente e compartilhe! Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) criticou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 2016/2015 que tipifica o que será considerado crime de terrorismo no Brasil. O texto, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Em nota, a associação afirmou que a lei traz dispositivos que implicam riscos à liberdade de expressão e de reunião e pediu o veto ao texto integral do projeto. “A sanção…

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Minc e Sesc firmam protocolo de intenções

Partcipe, comente e compartilhe!   Ministro Juca Ferreira e Carlos Artexes, diretor geral do Departamento Nacional do Sesc (Foto: Acácio Pinheiro/MinC) O ministro da Cultura, Juca Ferreira, firmou na tarde desta terça-feira, 23, um protocolo de intenções com o Sistema Social do Comércio (Sesc) que tem como objetivo o desenvolvimento de programas culturais de promoção da cidadania e da integração nacional no âmbito da cultura. O protocolo foi assinado em cerimônia realizada na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, junto a Carlos Artexes, diretor geral do Departamento Nacional do…

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FCP e ABC/MRE lançam o Edital Conexão Brasil-África

Partcipe, comente e compartilhe! “A partir de hoje, a sociedade civil brasileira estará mais próxima do continente que nos deu o sentido de brasilidade e de nação”. Foi com essa afirmação que o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, deu início à cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções e Programa de Parceria: Cooperação Sul-Sul Conexão Brasil-África, firmado entre a Palmares e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).  O primeiro instrumento de implementação do Programa de Parceria é o Edital Conexão…

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Pela primeira vez, União Africana será comandada por uma mulher

Partcipe, comente e compartilhe! O continente africano dá mais um passo histórico na busca pela igualdade de gênero e avanço das mulheres em cargos de poder. A médica e diplomata Nkosazana Dlamini-Zuma, da África do Sul, venceu neste domingo (15), a eleição que a tornou a primeira mulher a chefiar a Comissão da União Africana, criada em 1963 por líderes como Kwame Nkrumah, Haile Selassie e Léopold Senghor. Nkosazana Dlamini-Zuma, foi eleita secretária-geral da entidade, derrotando Jean Ping, do Gabão, que tentava a reeleição. A nova líder é ex-mulher do presidente sul-africano Jacob…

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Especialistas discutem a importância da Cultura como o quarto pilar para a sustentabilidade

Partcipe, comente e compartilhe! Rio de Janeiro – O ministro-interino da Cultura, Vitor Ortiz, abriu hoje (19) pela manhã, no Galpão da Cidadania, o Seminário Internacional sobre Cultura e Sustentabilidade, realizado em parceira com a Cidade e Governos Locais Unidos – CGLU (em inglês UCLG). O objetivo foi discutir a importância da Cultura para o desenvolvimento sustentável a partir de uma visão que contemple a economia criativa, as diversidades étnicas, sociais e religiosas, as particularidades locais e o direito de expressão cultural. Também participaram da mesa de abertura o presidente…

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Economia Criativa MinC realiza palestra com Andrew Senior, especialista no assunto, nesta terça-feira, 7

Partcipe, comente e compartilhe! Economia Criativa MinC realiza palestra com Andrew Senior, especialista no assunto, nesta terça-feira, 7 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa (em estruturação), promoverá, no próximo dia 7, a partir das 15h, no auditório Guimarães Rosa (edifício sede, Bloco B, Esplanada dos Ministérios), palestra com o expert em economia criativa, Andrews Senior. Dentre os temas que serão abordados estão a constituição de novos modelos de negócios e empreendimentos criativos; a comercialização de bens e serviços criativos; a formulação de políticas públicas para…

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ONU pede para cineastas apoiarem o desenvolvimento sustentável

Partcipe, comente e compartilhe! A conferência “Imaginar 2012: histórias para um futuro sustentável”, propôs um futuro melhor através de filmes e documentários. A conferência “Imaginar 2012: histórias para um futuro sustentável”, focada em desenvolver um futuro melhor através de filmes e documentários, terminou na terça-feira (17/04). O evento apoiado pela ONU fez um pedido para os cineastas para que eles ajudem a trazer as questões de sustentabilidade para a vida de uma maneira mais convincente. O evento se concentrou em três questões fundamentais: cidades justas e sustentáveis; água limpa e energia verde.…

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MinC faz videoconferência para explicar editais

Partcipe, comente e compartilhe! MinC faz videoconferência para explicar editais Regional Norte e Banco da Amazônia reúnem interessados para tirar dúvidas do Prêmio Economia Criativa O Ministério da Cultura vai realizar na próxima terça-feira (10) videoconferência para discutir os editais do Prêmio Economia Criativa. A videoconferência será transmitida de Brasília para nove estados da Amazônia Legal e Norte do país, a partir das 15 horas (horário de Brasília e Belém), diretamente das salas do Banco da Amazônia (Basa). Interessados em participar da videoconferência devem entrar em contato coma Regional doMinC…

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