Downloads

BAIXE OS ARQUIVOS

(Atenção ! Se alguns dos downloads  abaixo não abrir ou conter algum tipo de Erro, nos  informe através de comentário )

1-Manual de apoio a elaboração de projetos de democratização cultural AQUI

2-Seminário Internacional de Democratização Cultural AQUI

3-Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento AQUI

5-Economia da Cultura,Ideias  e Vivências AQUI

6-Cultura em Números AQUI

7-Cadeia Produtiva da Economia do Artesanato AQUI

8-Insdustrias Culturais Baseadas em Redes Distribuidas (Espanhol) AQUI

9- Cultura Digital AQUI   

10-Orientações para Elaboração de Projetos ( funceb-Bahia) AQUI

11-Manual de Utilização do SALIC/WEB AQUI

12-Como Elaborar Um Plano de Negócio-(Edição SEBRAE-MA) AQUI

13-Gestão do Conhecimento Na Pequena Empresa(Edição SEBRAE-MA) AQUI

14-A Internet como Ferramenta de Negócios-(Edição SEBRAE-MA)  AQUI

15-Arranjos Produtivos Locais-Série de empreendimentos Coletivos (Edição SEBRAE-MA ) AQUI

16- A Cultura do Marketing (Edição SEBRAE-MA)   AQUI

17-Guia de Sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte AQUI

18- Código de Conduta Para Investimentos Privados de Fundos Patrimoniais e organizações sem Fins Lucrativos AQUI

19-Pontos de Cultura e Lan-Houses AQUI

20- Como Elaborar um  Plano de Marketing  AQUI

21- Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil AQUI

22- cartilha do microempreendedor individual AQUI 

23- Primeiro Traço- Manual descomplicado de Roteiro AQUI

24- Políticas Culturais para as Cidades

25- Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural AQUI 

26-  (Manual) Gestão de transferência financeiras para execução de políticas Culturais AQUI 

27 – O Que é Responsabilidade Social AQUI

(Em trinta páginas, o manual “Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública”, explica como se dá o acompanhamento da execução física e financeira das propostas selecionadas em concorrências do governo Federal para apoio à cultura. Editado em parceria pela CGU e pelo Ministério da Cultura, o guia resume as principais regras da Lei nº 8.666/93, dos Decretos nº 3100/1999 e nº 6170/2007, daPortaria MinC nº 29/2009 e da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. )

27 – Mapeamento das Industrias Criativas Brasileira -Firjan  AQUI 

 

 

LEGISLAÇÃO

  • Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343/10
  • Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
  • Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
  • Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
  • Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610/98
  • Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
  • Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
  • Projeto de lei para implantação do Programa Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura.Projeto de Lei nº 5.798/09
  • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
  • Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
  • Cooperação firmada entre os ministérios da Cultura e da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº1, de 04/10/07
  • Comitê Gestor para Desenvolvimento da Conta Satélite da Cultura (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Cultura). Portaria Normativa Interministerial nº 130/10
  • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949/09
  • Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699/75        

  • Programas e redes governamentais

Pesquisas realizadas por órgãos do governo

  • Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009. Acessar
  • Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
  • Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura Viva. Avaliação do Programa, Arte educação e Cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
  • Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
  • Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar
  • Cartilha de gestão de Recursos .Licitações e Contratos AQUI
  • Situação Social da População Negra por Estado AQUI
  • Polos Criativos:Um estudo sobre os pequenos territórios criativos brasileiros AQUI

Documentos de Referência Internacional

  • Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco). Acessar 
  • Manual do ECAD  de como proceder para receber seus direitos d esuas obras musicais AQUI

 PUBLICAÇÕES CGU

Nesta seção estão disponíveis as principais publicações da Controladoria-Geral da União (CGU) em formato digital. Além de documentos com dados sobre prestações de contas e despesas do Poder Executivo Federal, também estão publicados materiais sobre a implementação das ações da CGU, cartilhas educativas, entre outros.

Nos casos em que os arquivos digitais das publicações não forem a forma ideal para a disseminação das informações, a CGU remete, quando há estoque disponível, cópias impressas para os interessados.  ACESSE AQUI

 

DOCUMENTOS DIVERSOS

1- Gênero, Mulheres e Feminismo; AQUI

www.pdf24.org    Send article as PDF   

Diga o que achou, opine !

%d blogueiros gostam disto: